FISCALL – Soluções Fiscais

fiscall-1-300x213A FACISC e a FISCALL firmaram parceria para orientação aos empresários quanto ao uso de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação.

A FACISC vislumbra nesta parceria oportunizar maior competitividade nos negócios das empresas ligadas ao sistema. Será levado ao empresário a certeza de que dentro do ramo que opera e do que planeja para sua atividade em SC, está pagando seus tributos no montante que realmente deveria. Isso tudo, claro, nos termos que a legislação possibilita e autoriza.

 

O objeto da presente solução é a divulgação dos incentivos existentes aos associados do sistema FACISC, a exemplo dos benefícios abaixo.

1.1)  PRÓ-EMPREGO, Algumas atividades beneficiadas:

  • Exportadores;
  • Instalação de novos e ampliação de empreendimentos;
  • Centros de distribuição;
  • Terminal portuário; e
  • Geração e transmissão de energia elétrica.

1.2) PRODEC:

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC é um incentivo equivalente a um financiamento/postergação do incremento do ICMS devido, em um percentual pré-determinado. Na prática, nada mais é do que financiamento de capital de giro, a longo prazo e de baixíssimo custo.

1.3) Tratamentos Tributários Diferenciados – TTD:

São regimes especiais de tributação que permitem a redução ou simplificação da tributação do ICMS. Abaixo alguns exemplos:

  • Indústria gráfica;
  • Simplificação das obrigações acessórias;
  • Atacadistas e distribuidores;
  • Mercadorias importadas para comercialização;
  • Mercadorias importadas para utilização como matéria prima;
  • Ativo imobilizado importado;
  • Bares, restaurantes e similares;
  • ICMS/ST acumulado;
  • Admissão temporária de bens e mercadorias;
  • Setor têxtil;
  • Vendas por internet;
  • Micro cervejarias;
  • Indústria do reciclável;
  • Exportadores;
  • Produtos inéditos;
  • Créditos acumulados;
  • Vendas para detentor de Pró-Emprego;
  • Setor de transportes;
  • Medicamentos;
  • Informática;
  • Cervejarias;
  • Indústria de peixes e pescados.