![\"\"](\"https:\/\/acircan.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/decreto_pandemia_saude_20210226_1239914273.jpg\")
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O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A defini\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade (COES). No encontro, foi decidido pela suspens\u00e3o de algumas atividades e escalonamento de hor\u00e1rio para o funcionamento do com\u00e9rcio e outros servi\u00e7os n\u00e3o essenciais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou estabelecida uma multa de R$ 500, que ser\u00e1 dobrada em caso de reincid\u00eancias, para pessoas que n\u00e3o utilizarem m\u00e1scaras em local p\u00fablico ou de uso p\u00fablico.<\/strong> As novas regras ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira e passam a valer no s\u00e1bado, 20, at\u00e9 as 6h de 5 de abril.<\/p>\n A partir do novo regramento, fica proibido, em todos os n\u00edveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realiza\u00e7\u00e3o de shows, espet\u00e1culos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o podem ocorrer congressos, palestras, semin\u00e1rios, feiras, leil\u00f5es, exposi\u00e7\u00f5es e inaugura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O calend\u00e1rio esportivo da Fesporte tamb\u00e9m segue proibido em todos os n\u00edveis.<\/p>\n J\u00e1 nas pra\u00e7as, parques, \u00a0praias, \u00a0balne\u00e1rios e jardins bot\u00e2nicos, est\u00e1 permitida a pr\u00e1tica individual de exerc\u00edcio f\u00edsico, por\u00e9m est\u00e1 proibida a concentra\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas.<\/p>\n O consumo de bebidas alco\u00f3licas nos estabelecimentos fica impossibilitado entre 18h e 6h.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual, o limite de ocupa\u00e7\u00e3o fica estabelecido em 50% por ve\u00edculo.<\/p>\n \u201cEntendemos a import\u00e2ncia das medidas para conter o avan\u00e7o da pandemia, mas buscamos o equil\u00edbrio em permitir o funcionamento da economia. \u00c9 importante que as regras sejam entendidas e respeitadas para que possamos frear o avan\u00e7o da doen\u00e7a\u201d, explica o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Andr\u00e9 Motta Ribeiro.<\/p>\n Escalonamento de hor\u00e1rios para o com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O novo decreto tamb\u00e9m estabelece o escalonamento do hor\u00e1rio de funcionamento de alguns servi\u00e7os e atividades, com o limite de ocupa\u00e7\u00e3o de 25%.<\/p>\n No caso do com\u00e9rcio de rua, excetuando as atividades essenciais, o hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 entre 8h e 17h. Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h.<\/p>\n No caso dos restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permiss\u00e3o de funcionamento ocorre das 10h \u00e0s 22h, com limite do ingresso de novos clientes at\u00e9 21h. Demais atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados n\u00e3o essenciais t\u00eam permiss\u00e3o de funcionamento das 10h \u00e0s 19h.<\/strong><\/p>\n \u201cH\u00e1 um esfor\u00e7o para reduzir a circula\u00e7\u00e3o e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas a partir da estrat\u00e9gia do escalonamento dos hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio e atendimento ao p\u00fablico. O objetivo \u00e9 reduzir tamb\u00e9m a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no transporte coletivo e terminais de passageiros\u201d, afirma Motta Ribeiro.<\/p>\n As seguintes atividades tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar com limite de ocupa\u00e7\u00e3o de 25%, no hor\u00e1rio entre 6h e 22h: academias e centros de treinamento; utiliza\u00e7\u00e3o de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques tem\u00e1ticos, parques aqu\u00e1ticos e zool\u00f3gicos; cinemas e teatros; circos e museus; igrejas e templos religiosos, lojas de conveni\u00eancia em postos de combust\u00edvel, confeitarias, cafeterias, casas de ch\u00e1s, casas de sucos, lanchonetes e supermercados.<\/p>\n Os servi\u00e7os com autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar 24h s\u00e3o: farm\u00e1cias, hospitais e cl\u00ednicas m\u00e9dicas; servi\u00e7os funer\u00e1rios; servi\u00e7os agropecu\u00e1rios, veterin\u00e1rios e de cuidados com animais em cativeiro; assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combust\u00edveis; estabelecimentos dedicados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hot\u00e9is e similares.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio fica restrita a um limite de 50% da capacidade, sendo vedado o amadrinhamento das mesmas. Em ag\u00eancias banc\u00e1rias, correspondentes banc\u00e1rios, lot\u00e9ricas e cooperativas de cr\u00e9dito, o atendimento dever\u00e1 ser individual, com controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.<\/p>\n Al\u00e9m das medidas de enfrentamento previstas no decreto, tamb\u00e9m fica proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento \u00e0s regras sanit\u00e1rias emitidas pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES).<\/p>\n Multas<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de medidas preventivas, o novo decreto tamb\u00e9m estabelece multas de R$ 500 para quem descumprir o uso da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual. A medida j\u00e1 era prevista em legisla\u00e7\u00e3o federal e agora fica regulamentada em Santa Catarina. Em caso de reincid\u00eancia, esse valor \u00e9 dobrado, ficando em R$ 1.000,00. Tais multas n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas nas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis economicamente.<\/p>\n Tamb\u00e9m ficam isentas das penalidades pessoas com transtorno do espectro autista, com defici\u00eancia intelectual, com defici\u00eancias sensoriais ou com quaisquer outras defici\u00eancias que as impe\u00e7am de fazer o uso adequado de m\u00e1scara\u00a0prote\u00e7\u00e3o facial, conforme declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, assim como crian\u00e7as com menos de tr\u00eas anos de idade.<\/p>\n No caso dos restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permiss\u00e3o de funcionamento ocorre das 10h \u00e0s 22h, com limite do ingresso de novos clientes at\u00e9 21h. Demais atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados n\u00e3o essenciais t\u00eam permiss\u00e3o de funcionamento das 10h \u00e0s 19h.<\/p>\n Fonte: SECOM \u2013 SC<\/em><\/p>\n ASCOM – ACIRCAN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A defini\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade (COES). 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